Neste Dia Mundial contra a AIDS, destacamos a importância do direito à saúde e os desafios que as pessoas vivendo com HIV enfrentam no exercício deste direito.
O direito à saúde é um direito humano fundamental—todos têm direito de desfrutar do mais alto padrão possível de saúde física e mental, como consagrado no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
O mundo não alcançará os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável—que incluem a meta de acabar com a AIDS até 2030—sem que as pessoas alcancem seu direito à saúde. O direito à saúde está inter-relacionado a uma série de outros direitos, incluindo os direitos a saneamento, alimentação, habitação adequada, condições de trabalho saudáveis e meio ambiente limpo.
O direito à saúde tem diversos significados: que nenhuma pessoa tenha mais direito que outra aos cuidados de saúde; que exista uma infraestrutura de serviços adequada; que os serviços de saúde sejam respeitosos e não discriminatórios; e que os cuidados de saúde sejam clinicamente adequados e de boa qualidade. E mais do que isso: que, ao alcançar o direito à saúde, os sonhos e as promessas das pessoas possam ser cumpridos.
Em todas as celebrações do Dia Mundial contra a AIDS, lembramos de nossos familiares e amigos que morreram por complicações relacionadas à AIDS e reiteramos nossa solidariedade a todas as pessoas vivendo com HIV e afetadas pelo vírus.
Desde o início, a resposta à AIDS foi construída sobre o direito fundamental à saúde e ao bem-estar. A comunidade de pessoas ligadas à causa da AIDS defendeu a criação de sistemas de saúde baseados em direitos e acelerou os esforços para que o mundo entendesse o HIV: como preveni-lo e como tratá-lo.
Muitas pessoas—especialmente as mais marginalizadas e mais afetadas pelo HIV—ainda enfrentam desafios no acesso aos serviços sociais e de saúde dos quais necessitam com urgência. Devemos seguir lado a lado com as pessoas deixadas para trás e exigir que ninguém tenha seus direitos humanos negados.
Este ano, registramos passos significativos no caminho para o alcance das metas de tratamento 90-90-90 rumo ao fim da epidemia de AIDS até 2030. Quase 21 milhões de pessoas vivendo com HIV estão em tratamento e o número de novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS estão em declínio em várias partes do mundo. Mas não devemos ser complacentes. Na Europa Oriental e Ásia Central, o número de novas infecções por HIV aumentou 60% desde 2010 e as mortes relacionadas à AIDS cresceram 27%. A África Ocidental e Central ainda está sendo deixada para trás. Duas em cada três pessoas estão sem acesso ao tratamento. Não podemos ter uma abordagem de dois pesos e duas medidas com para acabar com a epidemia de AIDS.
Mesmo com todos os sucessos, a AIDS ainda não acabou. Mas, se assegurarmos que todas as pessoas, em todos os lugares, tenham acesso ao seu direito à saúde, a AIDS pode acabar.
